Duas propostas que tramitam na Assembleia Legislativa do Paraná buscam visa promover um ambiente acolhedor e inclusivo para alunos com autismo. As proposições apresentadas na Casa pela deputada Flávia Francischini (União) e pelo deputado Jairo Tamura (PL) têm como objetivo substituir sinais sonoros por sinais musicais e disponibilizar tampões auriculares para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas paranaenses.

Apresentado pela deputada Flávia, o projeto de lei 87/2023 prevê que as medidas atinjam, além das escolas públicas, também os estabelecimentos particulares. “É uma medida que visa resguardar o bem-estar de crianças com autismo no ambiente escolar evitando incômodos sensoriais e reduzindo o risco de pânico. O sinal sonoro produz um alto ruído, muito similar ao som de uma sirene, o que pode gerar grande perturbação aos alunos que possuem hipersensibilidade auditiva. Essa condição é comum nos portadores de autismo, motivo pelo qual não é raro vermos crianças tapando os ouvidos quando expostas a barulhos intensos”, comentou a deputada.

Ela explica que o sinal musical também cumpre a função de alarme para indicar as horas de entrada, saída e os intervalos das aulas, mas, que em vez de usarem a sirene, eles podem usar músicas instrumentais, canções infantis e demais ritmos, a depender da escolha das equipes gestoras e da comunidade escolar. O texto também estipula multa no valor de 200 (duzentas) a 500 (quinhentas) Unidades Padrão Fiscal do Estado de Paraná – UPF/PR, a ser graduada de acordo com a gravidade da infração, o porte econômico do infrator, a conduta e o resultado produzido.

Já o projeto de lei 176/2025, apresentado pelo deputado Jairo Tamura, prevê substituir sinais sonoros por sinais musicais e disponibilizar tampões auriculares para as escolas da rede pública estadual. “A medida pode melhorar o desempenho escolar e o bem-estar dos alunos, permitindo que se concentrem nas atividades pedagógicas e interajam socialmente de forma mais eficaz”, afirmou o deputado.